Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho).
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Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho).
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Fica instituído um regime jurídico Único para os servidores da C^mara Municipal de Macaé.
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Fica instituído um regime jurídico Único para os servidores da C^mara Municipal de Macaé.
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Esta Resolução estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macaé.
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Esta Resolução estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macaé.
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Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Macaé
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Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Macaé
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Fica criado, no Quadro Permanente da Administração Municipal, um cargo em Comissão de Administrador de Distrito.
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Fica criado, no Quadro Permanente da Administração Municipal, um cargo em Comissão de Administrador de Distrito.
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Cria o Conselho Florestal Municipal e dá outras providências. (Resolução)
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Cria o Conselho Florestal Municipal e dá outras providências. (Resolução)
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Abre crédito para auxílio a blocos, cordões e clubes carnavalescos. (Resolução)
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Abre crédito para auxílio a blocos, cordões e clubes carnavalescos. (Resolução)
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Prorroga o prazo para recebimento de multas de todos os impostos e taxas municipais até o dia 28 do corrente ano. (Resolução)
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Prorroga o prazo para recebimento de multas de todos os impostos e taxas municipais até o dia 28 do corrente ano. (Resolução)
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Concede subvenção à Escola Santo Antônio, dirigida pelas irmãs franciscanas de Maria Auxiliadora em Quissamã.
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Concede subvenção à Escola Santo Antônio, dirigida pelas irmãs franciscanas de Maria Auxiliadora em Quissamã.
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Prorroga o prazo para recebimento sem multas de todos os impostos e taxas municipais até o dis 31 do corrente. (Resolução)
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Prorroga o prazo para recebimento sem multas de todos os impostos e taxas municipais até o dis 31 do corrente. (Resolução)
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