Denomina Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva a Rua conhecida como estrada do correio, em Quissamã.
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Denomina Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva a Rua conhecida como estrada do correio, em Quissamã.
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Denomina Joaquim Alves do Amaral Filho a Rua W 6, localizada no loteamento Botafogo.
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Denomina Joaquim Alves do Amaral Filho a Rua W 6, localizada no loteamento Botafogo.
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Denomina Camillo Nogueira da Gama a Av. W1, localizada no loteamento Botafogo.
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Denomina Camillo Nogueira da Gama a Av. W1, localizada no loteamento Botafogo.
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Modifica o art. 126 da Lei n° 665/1978 de 06.12.1978.
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Anula e Suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
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Anula e Suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
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Denomina Rodolpho David Gomes a atual estrada L, que tem início no Bairro da Glória e término na Granja dos Cavaleiros.
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Denomina Rodolpho David Gomes a atual estrada L, que tem início no Bairro da Glória e término na Granja dos Cavaleiros.
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Augusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo n° 49, fundada em 31 de março de 1978.
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Augusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo n° 49, fundada em 31 de março de 1978.
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Denomina Presidente Tancredo de Almeida Neves a principal avenida do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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Denomina Presidente Tancredo de Almeida Neves a principal avenida do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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Denomina José Ribeiro da Silva a atual Rua 3, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
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Denomina José Ribeiro da Silva a atual Rua 3, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
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Denomina Erasmo do Espírito Santo Pessanha a Rua Projetada localizada no Bairro da Piteira, no Distrito de Quissamã.
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Denomina Erasmo do Espírito Santo Pessanha a Rua Projetada localizada no Bairro da Piteira, no Distrito de Quissamã.
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Denomina Lívio Dedeco Campos (jornalista) a Rua D, localizada no antigo Campo do SENAI, Bairro Imbetiba.
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Denomina Lívio Dedeco Campos (jornalista) a Rua D, localizada no antigo Campo do SENAI, Bairro Imbetiba.
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Denomina Jorge Costa a Rua E, localizada no antigo Campo do SENAI, bairro Imbetiba.
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Denomina Jorge Costa a Rua E, localizada no antigo Campo do SENAI, bairro Imbetiba.
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Denomina Godofredo Nascente Tinoco a Av. W2, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Godofredo Nascente Tinoco a Av. W2, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Oswaldo Peçanha a Rua G, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Oswaldo Peçanha a Rua G, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Celso Teixeira (militar) a Rua W 3 localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Celso Teixeira (militar) a Rua W 3 localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina José Fernandes Ribeiro a atual Rua C, localizada no Loteamento Cancela Preta.
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Denomina José Fernandes Ribeiro a atual Rua C, localizada no Loteamento Cancela Preta.
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Denomina Av. João Rodrigues Franco a atual Av. D, localizada no Parque Aeroporto.
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Denomina Av. João Rodrigues Franco a atual Av. D, localizada no Parque Aeroporto.
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Autoriza o Executivo a adquirir através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, jornais editados no Município para serem distribuídos nas escolas Municipais, para serem distribuidos nas escolas municipais com o objetivo de serem aproveitados em pesquisas e colecionados por cada estabelecimento escolar.
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Autoriza o Executivo a adquirir através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, jornais editados no Município para serem distribuídos nas escolas Municipais, para serem distribuidos nas escolas municipais com o objetivo de serem aproveitados em pesquisas e colecionados por cada estabelecimento escolar.
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Abre Crédito Suplementar.
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Denomina Aluízio da Silva Gomes a atual Av. 99, localizada no Bairro Granja dos Cavaleiros.
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Denomina Aluízio da Silva Gomes a atual Av. 99, localizada no Bairro Granja dos Cavaleiros.
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Considera Utilidade Pública Municipal a AMORJ – Associação dos Moradores do Jardim Santo Antônio.
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Considera Utilidade Pública Municipal a AMORJ – Associação dos Moradores do Jardim Santo Antônio.
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Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Macaé.
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Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Macaé.
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Morro de Sant’ Ana.
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Morro de Sant’ Ana.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro.
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Abre Crédito Suplementar.
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Autoriza a firmar convênio entre o Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás e a Irmandade de São João Batista de Macaé.
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Autoriza a firmar convênio entre o Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás e a Irmandade de São João Batista de Macaé.
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Acrescenta mais um parágrafo ao art.95 da Lei n° 567de 14.01.77 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).
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Acrescenta mais um parágrafo ao art.95 da Lei n° 567de 14.01.77 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).
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Os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas serão reajustados no mesmo percentual e na mesma época em que o Governo Federal decretar novo salário mínimo.
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Os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas serão reajustados no mesmo percentual e na mesma época em que o Governo Federal decretar novo salário mínimo.
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Modifica o art. 1° da Lei n° 709 de 05.05.1980.
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Reajusta conforme tabela, os vencimentos e salários dos cargos e empregos do Magistério – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Reajusta conforme tabela, os vencimentos e salários dos cargos e empregos do Magistério – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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