Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé.
Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo.
Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense.
Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° grau, Unidades Escolares.
Assegura aos Fiscais de Obras e Posturas, a gratificação de Risco de Vida, por 30% de seu salário.
Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas.
Autoriza a promover a venda, mediante de licitação e pelo melhor preço, veículos e máquinas.
Os Servidores regidos pela C.L.T. terão início no nível I e término no nível V.
Autoriza a confeccionar placas com os antigos nomes das Ruas de Macaé e afixá-las nos logradouros do Município, junto às atuais nomenclaturas.
Denomina Desembargador Ronald de Souza o Parque Infantil existente na Praça Washington Luiz.
Denomina Vereador Valmir dos Santos Silva a quadra de esportes n° 2, localizada na Praça Washington Luiz.
Denomina a quadra de esportes nº 1, localizada na Praça Washington Luiz de "Nilson Borges".
Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau, Unidades Escolares.
Isenta do pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus Impostos e taxas.
Autoriza a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo de Imóvel Municipal.
Modifica o Parágrafo único do artigo 32, da Lei n° 667/78, de 18.12.78 “Estatuto do Magistério Público Municipal “.
Ficam alteradas a Tabela II – Quadro II e III, Tabela V – Educação Pública e Tabela VI - Proventos e Pensões da Lei n° 771/82 de 28.01.82.
Autoriza a celebrar com os Servidores Municipais, termos de concessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal.
Autoriza a celebrar com a TVS - TV Studios Rio de Janeiro LTDA, Convênio de Cessão de uso com imposição de encargos de Imóvel Municipal.
Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau , Unidades Escolares.
Concede a CEHAB-RJ ( Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ), a isenção de recolhimento da Taxa para Execução de Obras, referente à aprovação do Projeto e Licença para construção de unidades Habitacionais – Parque Aeroporto.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
