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DENOMINA RUAS DO BAIRRO AJUDA DE CIMA.
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ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA).
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ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 (PPA).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BICUDA PEQUENA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENOVA JOVEM.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO RENOVA JOVEM.
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INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
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INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “ DIA DE SÃO JUDAS TADEU” EM 28 DE OUTUBRO.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “ DIA DE SÃO JUDAS TADEU” EM 28 DE OUTUBRO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO, PELA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO E TÁTIL E PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO E TÁTIL E PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO O DIA 15 DE JUNHO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO O DIA 15 DE JUNHO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.
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CRIA O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO SUS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO SUS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3970/2012 DE 28 DE DEZEMBRO, COM VISTAS AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3970/2012 DE 28 DE DEZEMBRO, COM VISTAS AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE.
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DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO CANCELA PRETA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3474/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3474/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA COLOCAÇÃO DO LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA COLOCAÇÃO DO LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3054/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3054/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO.
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DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO LAGOA.
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ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ALUGUEL-EMERGÊNCIA E AUXÍLIO EMERGÊNCIA, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 3.278/2009.
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ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ALUGUEL-EMERGÊNCIA E AUXÍLIO EMERGÊNCIA, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 3.278/2009.
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N° 2828/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N° 2828/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE.
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O ANO DE 2014.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O ANO DE 2014.
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DENOMINA E REDEFINE LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA “SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA “SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AFONSO CORREA SABINO NA VILA BADEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AFONSO CORREA SABINO NA VILA BADEJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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