AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS – AMAC.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL CETEP- DE PROGRAMA DE TRABALHO EM TODA A SUA EXTENSÃO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECREC A SEDE DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3797/12.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.
DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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