OFICIALIZA NOME DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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OFICIALIZA NOME DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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DENOMINA RUAS DO BAIRRO GUANABARA E BAIRRO IMBOASSICA.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO LAGOMAR.
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AUTORIZA A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO.
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AUTORIZA A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO.
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ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTA, NOS TERMOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTA, NOS TERMOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO DO FRADE.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DELIMITA LOGRADOUROS NO BAIRRO BOTAFOGO.
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DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO AJUDA.
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DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.
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DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.
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DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.
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DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.
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DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VIRGEM SANTA.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.
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AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DEFINE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.
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REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
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OFICIALIZA PRAÇA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA BOA VISTA.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.
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ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.
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ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA LOGRADOURO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONTA DE DESPESA EM PLANO DE TRABALHO EXISTENTE NO ORÇAMENTO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE.
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DENOMINA TRAVESSA DO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.
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