INSTITUI O PROGRAMA "MACAÉ MAIS FELIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO.

OFICIALIZA NOMES DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA.

OFICIALIZA NOMES DE LOGRADOUROS NO BAIRRO AROEIRA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILA VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

OFICIALIZA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.

DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.

OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CAJUEIROS.

DENOMINA VILA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA AVENIDA DO SETOR AMARELO.

OFICIALIZA ESTRADA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DEFINE TRECHOS DE RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416. DE 05 DE JULHO DE 2010.

INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - FGPSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE PROGRAMA DE TRALHO EM TODA EXTENSÃO, PARA A REFORMA DOS CEMAIA I E II, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO E CEMAIA III E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.