DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP NA AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA- AGETRAB MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FLÁVIA TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MOYSÉS DA SILVA RAMOS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA NOVA MACAÉ - CONMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E CRIA PRÊMIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES E/OU ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSE MARY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINALDO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS, 1º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE MACAÉ SR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO MARCIO SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ASSIS CAMPOS ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” A SRA. ALZEMIRA DE LIMA MARINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “CIDADÃO MACAENSE” AO SR. RONALDO RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS E/OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ GONZAGA GUEDES JUNIOR, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MACAÉ.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO { CHICO MACHADO }.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA MARLI MUNHOZ SIMAS.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CAPITÃO BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO DISPOR DE ESTACIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA TODOS OS SEUS VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS 21 HORAS.