FICA CONSIDERADA O DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE MACAÉ DE PESCA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÃO, REINTEGRA ÁREA DOADA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA, DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MARCAS, LOGOTIPO E SIMILARES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA AS MÍDIAS EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMAS SOCIAIS PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVOS CARGOS, DEFININDO SUA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL VALTER VILAR PRODUÇÕES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126,720,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MACROREGIÃO AMBIENTAL 5.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE MACAÉ CAVALEIROS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MÓDULOS DO PSF, DENUNCIANDO O AUTORIZADO PELA LEI Nº 2022/2000.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O "DIA DA BÍBILIA", QUE DEVERÁ SER COMEMORADO TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, INFORME LEI FEDERAL 10.335/2001.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1929/99, QUE CRIA O CEMEAES, DANDO-LHE MAIOR AMPLITUDE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA RESTINGA LOCALIZADA ENTRE A PRAIA DO AEROPORTO E A PRAIA DO BARRETO NA ALTURA DO POSTO DE GASOLINA BR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESCALONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O MUNICÍPIO DE MACAÉ, OBSERVANDO A LEI ESTADUAL Nº 4326/2004, QUANTO À REALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA, CONCERNENTES A EMPREENDIMENTOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO E DE INTERESSE TURÍSTICO, DE LAZER OU NEGÓCIOS, EVENTOS, FEIRAS, CONVENÇÕES E AFINS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA TENDAS CULTURAIS, PARA DESCENTRALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOSSA CULTURA NOS BAIRROS E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA ARINDA NOGUEIRA A ATUAL RUA W-7 NO LOTEAMENTO BOTAFOGO.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MACAÉ.
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR EM JORNAL LOCAL E TRIMESTRALMENTE UMA PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES OBJETIVAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA INDENIZAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
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