FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MACAHÉ JEEP CLUBE.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAUTO DA FOLIA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS CAJUEIROS.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTANA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PRAIA CAMPISTA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARCO ÍRIS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ – AMPEMAC.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES.
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.
ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.
FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA EDILENE ALVES ALELUIA, A RUA MARIA FRANCISCA DO REGO REID, AO LADO DA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL NAS CASAS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPOS DOS GOITACAZES.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO E NO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM AIDS E/OU SOROPOSITIVOS E DECLARA OS DIREITOS GERAIS DOS PORTADORES DO HIV.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA CRUZADA EVANGÉLICA MINISTÉRIO JEOVÁ DEUS DE FOGO.
FICA INSTITUÍDA A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NO PERÍODO DE 15 A 20 DE NOVEMBRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A INSTALAR AVISOS SONOROS DAS PRINCIPAIS VIAS, PARA AUXILIAR OS DEFICIENTES VISUAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2168/01, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO- RJ, E A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ, NO QUE TANGE AO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGOS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU "TESTE DO OLHINHO" PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA CATARATA EM RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A INCLUIR A ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE POSSIBILITEM UMA CAMPANHA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DIRECIONADO AS ADOLESCENTES, EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE.
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