ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA EMHUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/99.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

FICA DENOMINADA RUA ALBACORA, A ATUAL RUA “R-2”, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO – 5º PROLONGAMENTO.

FICA DENOMINADA RUA RAPHAEL CHRYSANTHO SAMPAIO GUERRA, A ATUAL AVENIDA “A” SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CADEIRA DE RODAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMDERPA.

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA.

INSTITUI A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº046/2004, MODIFICANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DISPÕE SOBRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVOS, QUE DEIXA DE INTEGRAR O QUADRO SUPLEMENTAR A, CONSTANTE DO ANEXO II DA LCM N° 019/00.

ACRESCENTA INCISO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.558/2004.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS BAIRROS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA AROEIRA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E CULTURAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.

FICA DENOMINADA AVENIDA HULDA ALVES FERNANDES, A ATUAL AVENIDA W 16, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DO CARMO LOZADA, A ATUAL RUA L-1, NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AMOR E AÇÃO SOCIAL – AMAAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BARRA DE OURO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CASTELO IMPERIAL.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA –CERVI.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS MALVINAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PULO DO GATO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO LAGOMAR.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS ESTUDANTES.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES – CADES BARNÉIA.