Fica denominada Piauí a atual Rua 16 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Piauí a atual Rua 16 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Ceará a atual Rua 15 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Ceará a atual Rua 15 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rio Grande do Norte a atual Rua 14 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rio Grande do Norte a atual Rua 14 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Amazônia a atual Rua 13 localizada no Parque Lagomar.
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Fica denominada Amazônia a atual Rua 13 localizada no Parque Lagomar.
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Fica denominada Espírito Santo a atual Rua 12 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Espírito Santo a atual Rua 12 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Santa Catarina a atual Rua 11 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Santa Catarina a atual Rua 11 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Minas Gerais a atual Rua 10 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Minas Gerais a atual Rua 10 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Pará a atual Rua 09 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Paraná a atual Rua 08 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Paraná a atual Rua 08 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rio Grande do Sul a atual Rua 07 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rio Grande do Sul a atual Rua 07 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Giás a atual Rua 06 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Maranhão a atual Rua 05 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Maranhão a atual Rua 05 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rondônia a atual Rua 04 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rondônia a atual Rua 04 no Parque Lagomar.
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Fica denominada São Paulo a atual Rua 03 no Parque Lagomar.
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Fica denominada São Paulo a atual Rua 03 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Mato Grosso a atual Rua 02 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Mato Grosso a atual Rua 02 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rio de Janeiro a atual Rua 01 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Rio de Janeiro a atual Rua 01 no Parque Lagomar.
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Fica denominada Jócio Paes a atual Rua 3 no bairro Nova Macaé.
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Fica denominada Jócio Paes a atual Rua 3 no bairro Nova Macaé.
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Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A” no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo.
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Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A” no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo.
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Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativas ao exercício financeiro de 1997.
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Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativas ao exercício financeiro de 1997.
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Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de consórcio com os Municípios considerados produtores de petróleo e gás natural da Bacia Petrolífera de Campos.
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Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de consórcio com os Municípios considerados produtores de petróleo e gás natural da Bacia Petrolífera de Campos.
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Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a revogar a Lei nº 909/84, que autorizou o Município de Macaé firmar Convênio de Cessão de Uso com o Moto Clube de Macaé.
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Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a revogar a Lei nº 909/84, que autorizou o Município de Macaé firmar Convênio de Cessão de Uso com o Moto Clube de Macaé.
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Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação á Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-CERJ.
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Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação á Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-CERJ.
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Dispõe sobre o Zoneamento da cidade de Macaé.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Macaense.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Macaense.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Xangô 7 pedreiras.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Xangô 7 pedreiras.
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Fica transformado em ponto fixo, o ponto de taxi localizado na Avenida Elias Agostinho no bairro Imbetiba.
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Fica transformado em ponto fixo, o ponto de taxi localizado na Avenida Elias Agostinho no bairro Imbetiba.
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Fica denominada “Eugênio Junger“ a atual rua Projetada , perpendicular à rua Alcides Mourão, no bairro Aroeira .
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Fica denominada “Eugênio Junger“ a atual rua Projetada , perpendicular à rua Alcides Mourão, no bairro Aroeira .
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Abre Crédito Suplementar.
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Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A“ no Loteamento Bela Vista, no bairro Visconde de Araújo.
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Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A“ no Loteamento Bela Vista, no bairro Visconde de Araújo.
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Ficam criadas, na Rede Municipal de Ensino as Unidades Escolares abaixo discriminadas:
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Ficam criadas, na Rede Municipal de Ensino as Unidades Escolares abaixo discriminadas:
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