Dá nova redação ao item I do art. 4º da Lei 1776/97, de 11.08.97.
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Dá nova redação ao item I do art. 4º da Lei 1776/97, de 11.08.97.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Miramar – AMABM.
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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Miramar – AMABM.
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Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.
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Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.
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Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
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Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
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Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
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Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
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Abre Crédito Especial
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Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.
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Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.
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Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.
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Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.
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Abre Crédito Especial
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Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.
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Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.
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Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.
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Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
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Abre Crédito Especial
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Abre Crédito Especial
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
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Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.
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Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.
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Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.
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Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.
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Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
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Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
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Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.
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Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
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Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
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Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
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Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
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Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.
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Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.
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Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.
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Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.
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