FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERA - SINTEPSGAP MACAÉ, ADJACENTES/RJ.

ALTERA A LEI Nº 1772/97, QUE REGULAMENTOU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ARCAR COM DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONCERNENTES À ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA DO PRÉDIO DO FORTE MARECHAL HERMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À ÉTICA, À CIDADANIA E AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS DIVERSAS DISCIPLINAS DE GRADE CURRICULAR DE CADA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS LER/DORT.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO COMUMIDADE TERAPEUTA SOBRIEDADE E VIDA - CTSV, COM SEDE À RUA PREFEITO MOREIRA NETO,72 - CENTRO, NESTA CIDADE - CNPJ 07.747.740/0001-35.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º,2º,3º E 4º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2770/2006 QUE SE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO CONTEÚDO "ESTUDOS TURÍSTICOS” NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VOLTADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO COMO DE INTERESSE SOCIAL.

CRIAS AS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA DA ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GETÚTLIO VARGAS - FGV.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO A DAR ATENDIMENTO AOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIANº798, DE 31 DE MAIO 2005, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E NÚCLEOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - AMARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM Nº 015/99, NA LCM Nº 062/2005 E NA LEI 1998/1999, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PAISAGISTA RUI PINTO, O ATUAL HORTO MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA RUA MARINILDO AMADO DA SILVA, A ATUAL ALAMEDA JABUTI, NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO DE MACAÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, ACRA.