Denomina João Batista Moura a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Visconde de Araújo, iniciando na Rua Prefeito Lobo Júnior.
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Denomina João Batista Moura a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Visconde de Araújo, iniciando na Rua Prefeito Lobo Júnior.
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Abre Crédito Especial.
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Determina a fixação de telefones da SUNAB junto a caixas registradoras, cardápios, etc., e dá outras providências.
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Determina a fixação de telefones da SUNAB junto a caixas registradoras, cardápios, etc., e dá outras providências.
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Determina a fixação de telefones da SUNAB junto a caixas registradoras, cardápios, etc., e dá outras providências.
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Determina a fixação de telefones da SUNAB junto a caixas registradoras, cardápios, etc., e dá outras providências.
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Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
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Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
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Referenda o Convênio de Assistência Alimentar, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município.
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Referenda o Convênio de Assistência Alimentar, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município.
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Denomina José Cyriaco a atual Rua n° 62, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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Denomina José Cyriaco a atual Rua n° 62, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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Autoriza a mandar fixar no prazo de 30 (trinta) dias, as placas nominativas de ruas do Município, aprovadas pela Câmara Municipal, em suas localidades e dá outras providências.
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Autoriza a mandar fixar no prazo de 30 (trinta) dias, as placas nominativas de ruas do Município, aprovadas pela Câmara Municipal, em suas localidades e dá outras providências.
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Cria em Macaé a Feira do Artesão e dá outras providências.
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Cria em Macaé a Feira do Artesão e dá outras providências.
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Cria na estrutura básica da Prefeitura, a que se refere o art. 7°, IV (Órgãos Regionais, da Lei nº 646/1978, de 1°.06.1978, mais duas Regiões Administrativas.
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Cria na estrutura básica da Prefeitura, a que se refere o art. 7°, IV (Órgãos Regionais, da Lei nº 646/1978, de 1°.06.1978, mais duas Regiões Administrativas.
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Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar com a Loja Maçônica Gonçalves Ledo, n° 49, um convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal:
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Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar com a Loja Maçônica Gonçalves Ledo, n° 49, um convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal:
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Denomina Arquimedes de Souza França a Rua “A”, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros.
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Denomina Arquimedes de Souza França a Rua “A”, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros.
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Denomina Eduardo dos Santos a atual Rua 2, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
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Denomina Eduardo dos Santos a atual Rua 2, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
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Denomina Geraldo Pacheco a Rua Projetada localizada no bairro do Carmo, em Quissamã.
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Denomina Geraldo Pacheco a Rua Projetada localizada no bairro do Carmo, em Quissamã.
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Denomina Latiff Mussi Rocha (jornalista) a Rua B, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Latiff Mussi Rocha (jornalista) a Rua B, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Jonas Mussi (comerciante) a Rua E, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Jonas Mussi (comerciante) a Rua E, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva a Rua conhecida como estrada do correio, em Quissamã.
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Denomina Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva a Rua conhecida como estrada do correio, em Quissamã.
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Denomina Joaquim Alves do Amaral Filho a Rua W 6, localizada no loteamento Botafogo.
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Denomina Joaquim Alves do Amaral Filho a Rua W 6, localizada no loteamento Botafogo.
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Denomina Camillo Nogueira da Gama a Av. W1, localizada no loteamento Botafogo.
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Denomina Camillo Nogueira da Gama a Av. W1, localizada no loteamento Botafogo.
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Modifica o art. 126 da Lei n° 665/1978 de 06.12.1978.
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Anula e Suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
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Anula e Suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
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Denomina Rodolpho David Gomes a atual estrada L, que tem início no Bairro da Glória e término na Granja dos Cavaleiros.
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Denomina Rodolpho David Gomes a atual estrada L, que tem início no Bairro da Glória e término na Granja dos Cavaleiros.
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Augusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo n° 49, fundada em 31 de março de 1978.
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Augusta Respeitável Loja Simbólica Gonçalves Ledo n° 49, fundada em 31 de março de 1978.
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Denomina Presidente Tancredo de Almeida Neves a principal avenida do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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Denomina Presidente Tancredo de Almeida Neves a principal avenida do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.
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Denomina José Ribeiro da Silva a atual Rua 3, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
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Denomina José Ribeiro da Silva a atual Rua 3, localizada no Bairro Alto Alegre, em Quissamã.
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Denomina Erasmo do Espírito Santo Pessanha a Rua Projetada localizada no Bairro da Piteira, no Distrito de Quissamã.
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Denomina Erasmo do Espírito Santo Pessanha a Rua Projetada localizada no Bairro da Piteira, no Distrito de Quissamã.
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Denomina Lívio Dedeco Campos (jornalista) a Rua D, localizada no antigo Campo do SENAI, Bairro Imbetiba.
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Denomina Lívio Dedeco Campos (jornalista) a Rua D, localizada no antigo Campo do SENAI, Bairro Imbetiba.
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Denomina Jorge Costa a Rua E, localizada no antigo Campo do SENAI, bairro Imbetiba.
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Denomina Jorge Costa a Rua E, localizada no antigo Campo do SENAI, bairro Imbetiba.
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Denomina Godofredo Nascente Tinoco a Av. W2, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Godofredo Nascente Tinoco a Av. W2, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Oswaldo Peçanha a Rua G, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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Denomina Oswaldo Peçanha a Rua G, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
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