AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E NÚCLEOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - AMARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM Nº 015/99, NA LCM Nº 062/2005 E NA LEI 1998/1999, QUE DISPÕEM SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MARINILDO AMADO DA SILVA, A ATUAL ALAMEDA JABUTI, NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE ENCANTADO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO DE MACAÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, ACRA.
FICA DENOMINADO "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL BETINHO" A UNIDADE LOCALIZADA À RUA VISCONDE DE QUISSAMÃ, Nº 482, CENTRO, NESTA CIDADE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO VIVA RIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICA, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, LOCALIZADA À RUA VELHO CAMPOS, 919 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ORJURE - ORGANIZAÇÃO JUVENTUDE RESPONSÁVEL.
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2058, PUBLICADA EM 31 DE AGOSTO DE 2000, TENDO EM VISTA INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO FRANCO A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL SOL Y MAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE FRASES NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO A VEREADORA MARILENA PEREIRA GARCIA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
RESOLVE CELEBRAR CONVÊNIO COM A AVECMERJ - ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL AO PATRIMÔNIO DA EMHUSA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNICAMP.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A "SEMANA DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE CULTURA CONTEMPORÂNEA - CEAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ - AMISOL.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DA SERRA - ONG - AMIGOS DA SERRA.
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