Anula e Suplementa no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
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Anula e Suplementa no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé.
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Abre Crédito Suplementar
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Estima e Fixa a despesa em igual importância.
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Abre Crédito Suplementar.
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Abre Crédito Suplementar.
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Denomina Francisco Coelho Sobrinho a Rua “F” localizada no Morro de São Jorge.
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Denomina Francisco Coelho Sobrinho a Rua “F” localizada no Morro de São Jorge.
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Denomina Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira a Rua que tem início na Rodovia Amaral Peixoto, indo até a Rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira a Rua que tem início na Rodovia Amaral Peixoto, indo até a Rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Rubem de Almeida Pereira a Travessa n° 5, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Rubem de Almeida Pereira a Travessa n° 5, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Dr. Hervé de Freitas Brito a Travessa n° 4, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Dr. Hervé de Freitas Brito a Travessa n° 4, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Gesuina Barreto Antunes a Travessa n° 3 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Gesuina Barreto Antunes a Travessa n° 3 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito.
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Denomina Bento Fidelis Rozendo de Barcelos a Travessa n° 2 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, localizada no 2° Distrito do Município.
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Denomina Bento Fidelis Rozendo de Barcelos a Travessa n° 2 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, localizada no 2° Distrito do Município.
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Denomina Escrivão José da Cunha Barreto, a Travessa n° 1 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé.
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Denomina Escrivão José da Cunha Barreto, a Travessa n° 1 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé.
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Abre Crédito Suplementar.
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Isenta de pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas.
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Isenta de pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas.
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Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé.
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Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé.
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Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo.
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Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo.
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Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense.
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Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense.
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Institui o “Dia do Bancário”, no Município de Macaé.
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Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° grau, Unidades Escolares.
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Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° grau, Unidades Escolares.
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Abre Crédito Suplementar.
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Assegura aos Fiscais de Obras e Posturas, a gratificação de Risco de Vida, por 30% de seu salário.
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Assegura aos Fiscais de Obras e Posturas, a gratificação de Risco de Vida, por 30% de seu salário.
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Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas.
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Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas.
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Abre Crédito Suplementar.
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Autoriza a promover a venda, mediante de licitação e pelo melhor preço, veículos e máquinas.
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Autoriza a promover a venda, mediante de licitação e pelo melhor preço, veículos e máquinas.
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Os Servidores regidos pela C.L.T. terão início no nível I e término no nível V.
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Os Servidores regidos pela C.L.T. terão início no nível I e término no nível V.
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Autoriza a confeccionar placas com os antigos nomes das Ruas de Macaé e afixá-las nos logradouros do Município, junto às atuais nomenclaturas.
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Autoriza a confeccionar placas com os antigos nomes das Ruas de Macaé e afixá-las nos logradouros do Município, junto às atuais nomenclaturas.
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Denomina Desembargador Ronald de Souza o Parque Infantil existente na Praça Washington Luiz.
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Denomina Desembargador Ronald de Souza o Parque Infantil existente na Praça Washington Luiz.
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Denomina Vereador Valmir dos Santos Silva a quadra de esportes n° 2, localizada na Praça Washington Luiz.
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Denomina Vereador Valmir dos Santos Silva a quadra de esportes n° 2, localizada na Praça Washington Luiz.
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Denomina a quadra de esportes nº 1, localizada na Praça Washington Luiz de "Nilson Borges".
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Denomina a quadra de esportes nº 1, localizada na Praça Washington Luiz de "Nilson Borges".
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Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau, Unidades Escolares.
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Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau, Unidades Escolares.
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