DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 DE 12/07/2000, REFERENTE À CRIAÇÃO EM COMISSÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 28º § ÚNICO E 31º DA LEI Nº 2.666/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2060/2000.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA – ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA ACÁCIA.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA JARIT – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES.

INSTITUI O PROGRAMA MACAÉ FACILITA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1849/98, DE 26/06/98, CRIANDO CARGOS NO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LCM 015/99, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA EMHUSA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/99.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

FICA DENOMINADA RUA ALBACORA, A ATUAL RUA “R-2”, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO – 5º PROLONGAMENTO.

FICA DENOMINADA RUA RAPHAEL CHRYSANTHO SAMPAIO GUERRA, A ATUAL AVENIDA “A” SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM CADEIRA DE RODAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MÚSICOS, CANTORES E COMPOSITORES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMDERPA.

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA.

INSTITUI A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº046/2004, MODIFICANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DISPÕE SOBRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVOS, QUE DEIXA DE INTEGRAR O QUADRO SUPLEMENTAR A, CONSTANTE DO ANEXO II DA LCM N° 019/00.

ACRESCENTA INCISO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.558/2004.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS BAIRROS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA AROEIRA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E CULTURAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.

FICA DENOMINADA AVENIDA HULDA ALVES FERNANDES, A ATUAL AVENIDA W 16, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DO CARMO LOZADA, A ATUAL RUA L-1, NO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AMOR E AÇÃO SOCIAL – AMAAS.