FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BARRA DE OURO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CASTELO IMPERIAL.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DA VIDA –CERVI.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO MIRAMAR.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS MALVINAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PULO DO GATO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO LAGOMAR.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DOS ESTUDANTES.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES – CADES BARNÉIA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE MACAHÉ JEEP CLUBE.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAUTO DA FOLIA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DOS CAJUEIROS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTANA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PRAIA CAMPISTA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARCO ÍRIS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DE MACAÉ – AMPEMAC.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES.

DENOMINA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONTRIBUIR PARA A ABRAMT.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA EDILENE ALVES ALELUIA, A RUA MARIA FRANCISCA DO REGO REID, AO LADO DA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL NAS CASAS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPOS DOS GOITACAZES.