Denomina Rua Jacy Miguel de Azevedo a Rua “C” no Bairro Monte Elízio.
Denomina Praça dos Pescadores, a Praça existente em Brasília, Barra de Macaé – 2° distrito.
Autoriza o Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – Emater – Rio, visando executar através dos métodos de extensão rural amplo programa de promoção da Juventude rural do Município.
Aprova o Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
Denomina Seme Jorge Mussi, a estrada Municipal Itaquira Pindoba, em Carapebus.
Autoriza a promover a venda, por licitação pública, da Pá Mecânica, marca Case, motor n° 357311609, considerada anti-econômica e desgatada para os serviços da municipalidade.
Denomina Rua dos Advogados a Rua “B”, no Parque Valentina Miranda.
Considera de Utilidade Pública a Associação Brasileira dos Veteranos da FEB – seção Macaé, ver a Lei 609/77.
Autoriza a dar concessão, à pessoa jurídica, pelo prazo de 15 anos, mediante concorrênncia pública, para exploração dos serviços funerários em geral.
Institui e aprova o Primeiro Plano de Governo Municipal de Macaé para o quadriêniode 1977 a 1980.
Concede o aumento de 44% nos proventos, pensões, vencimentos, salários básicos percebidos no Mês de abril de 1977 dos Servidores ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Macaé.
Denomina 1° de maio a cantina existente no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Macaé, em Homenagem ao Dia do Trabalhador.
Autoriza a promover a venda por licitação pública, do automóvel Opala, tipo sedam motor n° 5505-13 vl, chassis n° 5N69, HEB. 138.854, ano de Fabricação 1975, considerado anti-econômico e desgastado para os serviços da Municipalidade.
Autoriza a celebrar, com o Estado do Rio de Janeiro, um convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel Municipal.
Concede bolsas de estudo para o 1° e 2° graus, aos alunos carentes de recursos e aos pertecentes ao serviço Público Municipal.
Concede anualmente, 03 bolsas de estudo a alunos carentes de recursos financeiros e residentes no Município, matriculados em curso de preparação a vestibulares para ingresso em Escolas Superiores.
Denomina Rua Professora Vanilde Natalino de Mattos, a rua que passa pela frente do Grupo Escolar Caetano Dias, Barra de Macaé – 2° Distrito.
Denomina Salim Selem Bichara o Jardim de Infância Municipal anexo ao Ginásio Antônio Augusto da Paes 3° Distrito – Carapebus.
Considere de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Cria o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Secretário de e Cultura.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
