ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 2888/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2010.

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS DE GIZ À BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ DA CAMPANHA PERMANENTE PARA CESSÃO DE LUGARES PARA IDOSOS, DEFICIENTES, MULHERES GESTANTES E/OU PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA EMOPI, TRANSFORMANDO-A NA EMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL RECANTO DA IGUALDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA VITÓRIA REGIA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE FAZ ESQUINA EM SEUS EXTREMOS, COM AS RUAS FRANCISCO ALVES MACHADO E ALCIDES MOURÃO NO LOTEAMENTO NOVA AROEIRA E A RUA "E" DO LOTEAMENTO AROEIRA/JUVENAL BARRETO (MESMO PROLONGAMENTO) NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA PREFEITO JUVENAL BARRETO JUNIOR, A ATUAL RUA "D" DO LOTEAMENTO AROEIRA NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSORA ARALETE RIBEIRO JOSÉ, A ATUAL AVENIDA "B" DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ " O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº092/2007 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 099/2008.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS, EM ÉPOCAS DE DEFESO.