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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 09:52:49
LEI ORDINÁRIA - 4475/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO NO BAIRRO MALVINAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4474/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ILHA LEOCÁDIA.

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LEI ORDINÁRIA - 4473/2018 20/04/2018

  • DENOMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM CICLOVIA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

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LEI ORDINÁRIA - 4472/2018 20/04/2018

  • ALTERA A LEI N.º 4413/2017 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA SUL.

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LEI ORDINÁRIA - 4471/2018 20/04/2018

  • DENOMINAÇÃO DO PASSEI PÚBLICO DA RUA IRMÃ ANGELA PUERARI NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

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LEI ORDINÁRIA - 4470/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ESTRADA DA BARRA GRANDE NA LOCALIDADE DE BICUDA GRANDE.

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LEI ORDINÁRIA - 4469/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE VALENTINA MIRANDA EM IMBETIBA.

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LEI ORDINÁRIA - 4468/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

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LEI ORDINÁRIA - 4467/2018 20/04/2018

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO DOENTE CRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4466/2018 20/04/2018

  • INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".

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LEI ORDINÁRIA - 4465/2018 20/04/2018

  • INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "DEZEMBRO LARANJA".

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LEI ORDINÁRIA - 4464/2018 20/04/2018

  • INSTITUI O DIA DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "NOVEMBRO AZUL".

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LEI ORDINÁRIA - 4463/2018 20/04/2018

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DOENTE CRÔNICO" E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA - 4462/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA - 4461/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA - 4460/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JARDIM CARIOCA II NO BAIRRO PARQUE UNIÃO.

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LEI ORDINÁRIA - 4459/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANA NO DISTRITO DO SANA.

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LEI ORDINÁRIA - 4458/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TRAPICHE NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

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LEI ORDINÁRIA - 4457/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

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LEI ORDINÁRIA - 4456/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

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LEI ORDINÁRIA - 4455/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO.

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LEI ORDINÁRIA - 4454/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA FRONTEIRA NA BARRA DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA - 4453/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA DA ESTRELA EM GLICÉRIO.

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LEI ORDINÁRIA - 4452/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOTAFOGO E NOVO BOTAFOGO.

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LEI ORDINÁRIA - 4451/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

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LEI ORDINÁRIA - 4450/2018 20/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA BICUDA GRANDE.

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LEI ORDINÁRIA - 4449/2018 19/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4431/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 1975/2018 18/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1965/2016 (INFORMAÇÕES DE SERVIDORES)

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RESOLUÇÕES - 1974/2018 10/04/2018

  • SUPRIME O §2º DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO Nº1.879/2009.

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LEI COMPLEMENTAR - 281/2018 05/04/2018

  • AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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