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Lista de leis

Foram encontradas 7143 registros
Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 09:52:49
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON ROSA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DENIZE LUIZ CARDIM.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VALMIR CARNEIRO.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. FRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VINÍCIUS TAVARES MEDEIROS MACHADO.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ENDERSON VALENTE FILGUEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE FÍSICA MARCIO MAGINI.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. IRNAK MARCELO BARBOSA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA BRAZÍLIO HERMETTO SARDENBERG.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEVALTON VIEIRA DOS SANTOS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO” AO DR. VIVALDO VIEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ANTÔNIO PAULO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO.

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO ENGº. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, VICE PRESIDENTE DA AEPET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

  • CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JOELMA DE SOUZA BARBOSA.

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