Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo da Portaria n° 089/2020 que institui a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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Designação.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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Nomeação.
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Nomeação e Dispensa.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O DIPLOMA DE MEDALHA DARCY RIBEIRO PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TIVERAM O IDEB MELHOR QUE DO ANO ANTERIOR.
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CONCEDE O DIPLOMA DE MEDALHA DARCY RIBEIRO PARA AS DIRETORAS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TIVERAM O IDEB MELHOR QUE DO ANO ANTERIOR.
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Na Portaria 102/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 95, de 07 de outubro de 2020, na página 02.
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Na Portaria 102/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 95, de 07 de outubro de 2020, na página 02.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prorrogar de 11/07/2020 a 31/12/2020, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 – PMM – SESMT.
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Prorrogar de 11/07/2020 a 31/12/2020, através do Processo 00080/2017, à servidora, MARTA GOMES DE CASTRO, Agente Legislativo, matrícula 3346-4, o período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98), de acordo com a conclusão da Junta Médica, nomeada pela Portaria nº 1846/2017 – PMM – SESMT.
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Nomeação.
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Progressão e Promoção.
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Progressão e Promoção.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação.
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Nomeação.
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Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira
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Nomear os vereadores a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância: a) Presidente – Marcel Silvano da Silva Souza b) Relator – Márcio Soares Bittencourt c) Membro -Alan Mansur Pereira
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Exoneração e Dispensa.
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Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR
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Na Portaria 092/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 68, de 28 de agosto de 2020, na página 02, Onde se lê: JAIR FRANCO DE AGUIAR Leia-se: JAIRO FRANCO DE AGUIAR
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Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*.
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Com o disposto no processo administrativo 01018/2017, convalidar/reformar os percentuais de triênios concedidos*.
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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Exoneração e Nomeação.
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Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
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Designar o servidor Roberto Barcelos Enrique, matrícula n° 3327-8, para compor a Comissão de Integração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com efeitos a contar de sua publicação.
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Exoneração e Nomeação.
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Nomeação.
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Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
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Designar os servidores para constituírem comissão de Sindicância n° 001/2020 originário do processo n° 0544/2020, devendo a comissão apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo, dando ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.
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