DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E BIBLIOTECA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.976/2018.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO BARCELLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO RODRIGUES BRAZILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ATRAVÉS DE MENSAGENS INFORMANDO SOBRE A UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL (ONPHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BALNEÁRIO LAGOMAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MACAÉ DE CULTURA.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MADRESSILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CLIMA, SITUADO NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEM IMBOASSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATA COMEMORATIVA DA CIDADE DE MACAÉ O DIA 28 DE MARÇO, COMO O DIA "LIDIANE DE JESUS" - DIA DE LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS, NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DISQUE IDOSO; CANAL TELEFÔNICO PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO OU NEGLIGÊNCIA COMETIDO CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EXIBIREM ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILMES INSTITUCIONAIS COM ESCLARECIMENTOS E ALERTAS QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -- TRT/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.