DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. WANESSA LEAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE SOUZA FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALLAN VINICIUS DE HOLANDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LILIAN RODRIGUES DE SOUZA KEHL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALMIR TAVARES DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERNESTO BACALLEAR OLIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ADILEIA AMADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MARTA MACIEL DUDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRE LUIS SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VALDIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOCIMÁRIO SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR RODRIGO LEMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON BELMIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABRICIO PAES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATSUDA SHIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4530 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPI POEYS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUCAS MISSIBA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.