DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS E COPOS DESCARTÁVEIS NÃO-BIODEGRADÁVEIS POR RESTAURANTES, LANCHONETES, QUIOSQUES, CANTINAS, CAFETERIAS, DEPÓSITOS DE BEBIDAS, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO MORRO DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E BIBLIOTECA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.976/2018.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO BARCELLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO RODRIGUES BRAZILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ATRAVÉS DE MENSAGENS INFORMANDO SOBRE A UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BALNEÁRIO LAGOMAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MACAÉ DE CULTURA.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MADRESSILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CLIMA, SITUADO NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À "VIVA LAGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EXIBIREM ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILMES INSTITUCIONAIS COM ESCLARECIMENTOS E ALERTAS QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS A PASSAREM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -- TRT/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL (ONPHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.