DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON MARINHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A MARILÉA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A GENECI JUNIOR SILVA VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ALMIR CORREIA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª RAQUEL GIRI DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THOMAZ DE CASTRO DORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão do servidor FAUSTO VIANNA AZEREDO DE SOUZA, matrícula 4461-0, Técnico em Informática, para atuar no Cartório Eleitoral de Conceição de Macabú/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, do dia 27 de julho a 18 de dezembro de 2020.

DENOMINA A SALA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Progressão e Promoção.

PROGRESSÃO DE SERVIDORES.

ALTERA O ARTIGO 61 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 76/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modificar o Art. 6º da Portaria 064/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art.6º - Servidores com mais de 60 (sessenta) anos de idade, continuarão obrigatoriamente em regime de trabalho remoto.

Cessão de Servidor.

Designação de servidores.

Resolve tornar sem efeito, desde a sua publicação, a Portaria 069/2020, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 28, página 01, de 02 de julho de 2020, no que se refere a dispensa do servidor Daniel Raony Potiguara Neves do Valle.

Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Nomeação.

Exoneração e Dispensa.

Exoneração e Nomeação.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2020.

Conceder Licença Paternidade ao servidor, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/1998.

Estabelecer regras mínimas para execução dos serviços essenciais de apoio as atividades típicas do Poder Legislativo Macaense bem como retorno das atividades laborais presenciais, que se fizerem indispensáveis.

Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 08 de junho de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020.

Exoneração, Dispensa, Designação e Nomeação.

Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 01 de junho de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020.

Fica prorrogada, por 07 (sete) dias, a contar de 25 de maio de 2020, a suspensão das atividades laborativas dos servidores da Câmara Municipal de Macaé prevista na Portaria nº 029/2020.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS FORMAIS E INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.