DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 95.673.000,00.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JACYRENE MUNIZ CHERENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O MURO DA PRAIA DA IMBETIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE VALENTINA MIRANDA EM IMBETIBA.

DENOMINA O VESTIÁRIO 2 (DOIS) DO ESTÁDIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA D" MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, BEM COMO A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO SURTO DESTAS DOENÇAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PATRULHA DA VACINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA BICUDA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO NO BAIRRO MALVINAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ILHA LEOCÁDIA.

DENOMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM CICLOVIA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ALTERA A LEI N.º 4413/2017 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA SUL.

DENOMINAÇÃO DO PASSEI PÚBLICO DA RUA IRMÃ ANGELA PUERARI NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOTAFOGO E NOVO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ESTRADA DA BARRA GRANDE NA LOCALIDADE DE BICUDA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO DOENTE CRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "DEZEMBRO LARANJA".

INSTITUI O DIA DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "NOVEMBRO AZUL".

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DOENTE CRÔNICO" E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA DA ESTRELA EM GLICÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO.