DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA A ESTRADA DA BOA ALEGRIA LOCALIZADA NO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS BALNEÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.642,62.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ÁLVARO DA COSTA DELL ISOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.901,51.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.009.189,61.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALUNO APRENDIZ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 24 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DO FRADE.

INSTITUI O USO DO BRASÃO E DAS CORES DA BANDEIRA, COMO AQUELES A SEREM UTILIZADOS EM IDENTIFICAÇÕES DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "RASTREADORES" NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DA SAÚDE DA MULHER DENOMINADA "OUTUBRO ROSA".

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL E DO PESCADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2028/2000, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MACAÉ - COMTUR.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 154/2010, 196/2011, E 215/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4323/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO UM DO ESTÁDIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - LOTEAMENTO GRANJA MARIA LUIZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO LAGOMAR.