DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELBERTH PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEILTON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS E COPOS DESCARTÁVEIS NÃO-BIODEGRADÁVEIS POR RESTAURANTES, LANCHONETES, QUIOSQUES, CANTINAS, CAFETERIAS, DEPÓSITOS DE BEBIDAS, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO MORRO DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E BIBLIOTECA PÚBLICA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RICARDO BARCELLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO RODRIGUES BRAZILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ATRAVÉS DE MENSAGENS INFORMANDO SOBRE A UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DISQUE IDOSO; CANAL TELEFÔNICO PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO OU NEGLIGÊNCIA COMETIDO CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -- TRT/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL (ONPHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À "VIVA LAGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS A PASSAREM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EXIBIREM ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILMES INSTITUCIONAIS COM ESCLARECIMENTOS E ALERTAS QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E AS PENALIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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