DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AGÊNCIA DOS CORREIOS HONORINA CLEDITA MOZER DAMES NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAM RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOLAR MONTE ELÍSIO, SITUADO NO BAIRRO AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMEAES LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO ABREU AGUIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANA, DISTRITO DO SANA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" NAS LINHAS DE EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 726.000,00.

DENOMINA VIA PÚBLICA BAIRRO JARDIM MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NA GRANJA DOS CAVALEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRA. LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VALDIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOCIMÁRIO SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR RODRIGO LEMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDSON BELMIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. WANESSA LEAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE SOUZA FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALLAN VINICIUS DE HOLANDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LILIAN RODRIGUES DE SOUZA KEHL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALMIR TAVARES DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERNESTO BACALLEAR OLIVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ADILEIA AMADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À DRA. MARTA MACIEL DUDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. REGINA CÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CARLA DA SILVA PIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.