DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.216/1989, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE TEMPORÁRIA.

ALTERA O § 2º DO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/1998.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTO DE PARADA E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A EXPO FLORES DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INCLUI O ARTIGO 169-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, OU CONGÊNERE, COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO ESCOLAR - CEMEAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.