DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DOENTE CRÔNICO" E DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "NOVEMBRO AZUL".

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "DEZEMBRO LARANJA".

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A SEREM REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO DOENTE CRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE VALENTINA MIRANDA EM IMBETIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ESTRADA DA BARRA GRANDE NA LOCALIDADE DE BICUDA GRANDE.

DENOMINAÇÃO DO PASSEI PÚBLICO DA RUA IRMÃ ANGELA PUERARI NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ALTERA A LEI N.º 4413/2017 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA SUL.

DENOMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM CICLOVIA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ILHA LEOCÁDIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO NO BAIRRO MALVINAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LAGOMAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PATRULHA DA VACINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA D" MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, BEM COMO A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO SURTO DESTAS DOENÇAS.

DENOMINA O VESTIÁRIO 2 (DOIS) DO ESTÁDIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4431/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº1965/2016 (INFORMAÇÕES DE SERVIDORES)

SUPRIME O §2º DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO Nº1.879/2009.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EMERSON PEÇANHA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.