ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.943/2014.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "MÊS DOS FERROVIÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO FRENTISTA", NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AMAMENTAÇÃO MATERNA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MACAENSE DE FOTOGRAFIA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MACAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS."

DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL, UNIDADE CENTRAL DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MACAÉ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL "SEM CARRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUÍ A “SEMANA DO LEGISLATIVO MACAENSE”.

CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.200.000,00.

INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, "O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS POR PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI N.º 4.116./2015, QUE FIXA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE INGRESSOS GRATUITOS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS A IDOSOS CARENTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$23.400,00.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA AJUDA DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PERÍTMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE, AJUSTE DOS LIMITES DO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N.º 053/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, E CASAS DE SAÚDE, POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.