DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WANDSON VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS DO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE NO BAIRRO AJUDA DE CIMA).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (BAIRRO CABIÚNAS E LOTEAMENTO CABIÚNAS - 2º PROLONGAMENTO).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (LOTEAMENTO PARAÍZO DE MACAÉ 03, NO BAIRRO CABIÚNAS).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (LOTEAMENTO GRANJA MARIA LUIZA - BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (GRANJA MARIA LUIZA - BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO).

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (DENOMINA RUA FRANCISCO PESTANA DA SILVA A ATUAL RUA K, QUADRA K, NO LOTEAMENTO PARAÍSO NA LOCALIDADE TRAPICHE).

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS DAS VIAS AÉREAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DOS ITINERÁRIOS E MEIOS DE INTEGRAÇÃO NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS A TODAS AS PESSOAS QUE FAZEM SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CASAS DE SHOW, BOATES, BARES, RESTAURANTES, SHOPPING E COMÉRCIO EM GERAL DA CIDADE DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.411/2003, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.º 2.195/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ, INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE LOGÍSTICA DUTOVIÁRIA 1 (ZELD-1), MODIFICA OS LIMITES DAS ZONAS INDUSTRIAIS 3 E 4 (ZI-3 E ZI-4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.970/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AUGUSTA RESPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA GONÇALVES LEDO, N.º 49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE LUIZ DA SILVA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.965/07 E AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.764/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DA CONVÊNIO COM A LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A NDPA - NÚCLEO DANÇA PORTADORES DA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL EDMILSON JÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.