INSTITUI O "DIA DA PAZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N.º 4.050/2014.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. RENATO NICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 75/2016 - PROPÕE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. STENIO CARDIM BARCELOS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3°, DA RESOLUÇÃO N° 1.918/2013.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAMILTON FERREIRA DO CARMO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR DANIEL TENENBAUM DA SILVA, COMANDANTE DA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – FORTE MARECHAL HERMES.

CRIA O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA VERDE" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA LEI N.º 2.168/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAÉ.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª ANTÔNIA ALMEIDA DE FREITAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE.