INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SUPLEMENTAR COMISSIONADO E REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE E JORNALISMO DE MACAÉ.

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4,083, 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO ENCONTRO DE SERESTEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ATLETA MACAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FELIPE DA SILVA CYRIACO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSOLETA MOREIRA PINTO STADTLANDER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMAR DIAS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HANDEL MORAIS DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NILO AUGUSTO BARRETO MADALENA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.