CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 2009.

EFETUA CORREÇÃO NO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR "A","B" E "C" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI Nº 2471/2004, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA O BANCO DE PROJETOS.

ALTERA DA ALÍNEA B DO INCISO IX DO ART.105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2010 - CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNEMAC.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

FICA DENOMINADA RUA ARMANDO NUNES, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO SIQUEIRA DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª PATRÍCIA FILLER AMORIM, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, A CRIAÇÃO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALVITOS GARCIA.

AUTORIZA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.

ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA DRª MARLENE BRASILIERO MARTINS, A ATUAL RUA "R-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA ABÍLIO FERNANDES BANDEIRA, A ATUAL RUA "S-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA DÍDIMO NUNES SÁ FILHO, A ATUAL RUA "S-2", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA LUAMAR, A ATUAL TRAVESSA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAMAR, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS.

AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DO FUMDEC A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA RICARDO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

FICA DENOMINADA RUA WILSON NATALINO A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA WALTER FERNANDES PINTO, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRO WILSON VALENÇA, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.