FICA DENOMINADA RUA ARY LUIZ PIMENTEL, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.856/2007.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA ESCOLAR.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CELSO CAMPOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILCSON MATTEUS DOS SANTOS GAVINO.

FICA DENOMINADA RUA LAURITA DE SOUZA SANTOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADO RUA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGOSTINHO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA EDELTO BARRETO ANTUNES, A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ALZIRO ZAROUR PINHEIRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA DRª MOEMA EMERI PASSOS ALONSO, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO GERALDO DE MIRANDA, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA KLEBER GUIMARÃES, A ATUAL RUA 41, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA PEDRO LEON DA SILVA CARVALHO, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DO AEROPORTO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADO RUA PATSY DE CASTRO GARCIA, A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ ROUME DOS SANTOS, A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, A ATUAL RUA 04 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA 05 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MAURICIO MOURA (ZEUCA), A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA DR.BENEDITO AURÉLIO XIMENES DA SILVA (ENGENHEIRO DA CEDAE), A ATUAL RUA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA AVENIDA NACIF SALIM SELEN, A ATUAL AVENIDA CENTRAL DO LOTEAMENTO CABIÚNAS, NO BAIRRO CABIÚNAS.

FICA DENOMINADA RUA LAÉRCIA BARROS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ROBSON DAUMAS RIBEIRO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA NEUBER DE CASTRO BRITO, A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ECONOMISTA MISTA DENOMINADA COMPANHIA NOVA MACAÉ - CONMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.8º DA LEI 1998/1999 E REVOGA A LEI Nº 3.477/2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA FUNÇÃO DE OPERADORES DE VENDA DE TÍQUETE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MACAÉ.

ALOCAR O CARGO DE AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NO NÍVEL DE VENCIMENTO VI (NÍVEL MÉDIO), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.