FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA BELLE MUSSI, AS ATUAIS AVENIDAS "A" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01 E 03 NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, AS ATUAIS AVENIDAS "A", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL -02 - BAIRRO AJUDA E A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL – 03.

FICA DENOMINADA AVENINDA ARI DE CARVALHO, AS ATUAIS AVENIDA "B" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01, 02 E 03 NO BAIRRO AJUDA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AOS SRS. VEREADORES, BEM COMO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA PEDRO.

FICA DENOMINADA RUA LAZIR DE LIMA A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL (CODIN) NO BAIRRO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.

EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR PESQUISA POPULAR SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO MUNICÍPIO DE MACÁE/RJ.

TRANSFORMA O CARGO DE VIGIA EM GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA DIOMEDE PAES, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA 6 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA MACAÉ, NO BAIRRO AROEIRA.

CRIA A CENTRAL DO TRABALHADOR - CTM

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO E DÁ NOVA ESTRUTURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 2324/03, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À OMPETRO.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2771, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.