ALTERA INCISOS DA LEI 2.779/2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.

PROMOVE ALTERAÇÃO EM ARTIGO DA LEI 2213/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR FRETAMENTO.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CIEP.

INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 217/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRT.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.717/05, A QUAL ALTEROU A LEI 1.715/96, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VOLUNTARIADO.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1800/2009 E ACRESCENTA O ART.35-A NA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA DARCILIO POSSATI, A ATUAL RUA PROLETARIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

INSTITUI O "DIA DA MEMÓRIA MACAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO.

TENDO EM VISTA UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO NO § 1º DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E EM CONCORDÂNCIA COM O § 5º DO ART. 52 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, FICANDO ASSIM RETIFICADO COM A PRESENTE REDAÇÃO.

FICA DENOMINADA VILA MARIA LOPES MANHÃES, A ATUAL VILA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO BAIRRO AROEIRA.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E RESPECTIVA SIMBOLOGIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 2401/03, QUE TRATA DO FUNDO AMBIENTAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - ELIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2005, QUE DISPÕE SOBRE A FESPORTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ATUALIZA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.