AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.

ACRESCE DISPOSIÇÕES À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À FUNEMAC, AUTORIZADA PELA LEI Nº 2958/2007.

INSTITUI O COLÉGIO DE APLICAÇÃO - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL FERREIRA DE MENESES.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 3.072/08, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO INEA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª NILDA RANGEL COOPER.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª LÚCIA ERRICHELLI DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. IVAN DE SOUZA PINTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §8º DO ART.147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ACRESCENTA O INCISO XI NO ART.165 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

TRANSFERE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA MACTRAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA NAGIB MUSSI ROCHA FILHO, ATUAL RUA"10", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ADMITIDOS ATÉ A DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 NA LEI Nº 1998/1999.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DAS "PULSEIRAS DO SEXO" PULSEIRAS DA MALHAÇÃO" OU SHAG BANDS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DR. MANOEL DO CARMO LOUSADA A FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL DE MACAÉ, LOCALIZADA NA RUA VELHO CAMPOS Nº 625 - CENTRO, MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO ITAGIBA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS - LIECAM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOBRIEDADE E VIDA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.478/04, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.