DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O CARGO DE VIGIA EM GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA DIOMEDE PAES, A ATUAL PRAÇA SITUADA NA RUA 6 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA MACAÉ, NO BAIRRO AROEIRA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR PESQUISA POPULAR SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO MUNICÍPIO DE MACÁE/RJ.

CRIA A CENTRAL DO TRABALHADOR - CTM

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO E DÁ NOVA ESTRUTURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 2324/03, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À OMPETRO.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2771, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA/PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON CARLOS ARANTES VASCONI.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER OS SRS. VEREADORES.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1.856/2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1858/2008.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RJ 168.

ALTERA O ANEXO I NO ITEM QUE TRATA SOBRE O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 1856/2007, QUE REGULAMENTA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008.

FICA DENOMINADA AVENIDA BERTA FERNANDES MARTINS ANTUNES, A ATUAL AVENIDA 01, ASSIM COMO A RUA 16 POR SE TRATAR SE PROLONGAMENTO DA AVENIDA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA ALBERTO MONTEIRO, A ATUAL RUA 19 DO LOTEAMENTO SÍTIO MARINGÁ, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO DAVI, A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO LEVI, A ATUAL RUA 13 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO BARNABÉ, A ATUAL RUA 14 NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.536,00 (NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA SEM FRONTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 2606/05.

FICA DENOMINADA RESTAURANTE MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALVAREZ MELON O RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NA AV. GASTÃO HENRIQUE SCHUELLER Nº 147, BAIRRO AROEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO BATISTA BYRON.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ - AGRAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO