FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-VEREADOR DR. PEDRO REIS PEREIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A EX-VEREADORA PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. VANILDA MARTINS IVO DE MELO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A JUÍZA DE PAZ DRª DENISE FERRARI CURE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR LEANDRO FERNANDES MORAES, COMANDANTE DO FORTE MARECHAL HERMES.

PRORROGA O PRAZA ESTABELECIDO NA LEI 2585/05 PARA QUE A AMAC CUMPRA O ENCARGO DE CONSTRUIR SUA SEDE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.

INSTITUI E DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL VEREADOR WALDEMIRO ARCHÂNGELO, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

PROMOVE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, A PARTIR DE CISÃO NA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E ÁGUAS - EMHUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. JÚLIO CÉDAR MENDES RICARDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DA MACPREVI.

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA E DA CRIANÇA, DO MENOR E ADOLESCENTE, NA RESOLUÇÃO Nº 1645/92 - REGIMENTO INTERNO.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO GENTIL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL JOSÉ BANDEIRAS DE MELLO GOMES.

DISPÕE SOBRE O GASTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

APROVA A INDICAÇÃO DO SR. ENILTON GOMES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DA MACPREVI.

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REPOUSO DA ENFERMAGEM NOS POSTOS DE URGÊNCIA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 2.478/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, A ATUAL PRAÇA SITUADA ENTRE A AS RUAS E,F,O E P, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E A PETROBRAS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ESTUÁRIO DO RIO MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS NO MESMO BAIRRO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIDA SUSTENTÁVEL

INSTITUI O SELO "ACESSIBILIDADE".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INCLUI SERVIDORES NO QUADRO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, IMÓVEIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.