FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALUÍSIO NUNES GONÇALVES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª MARIA MADALENA PIRES DA LUZ ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÚLIO ROBERTO ROSA CRUZ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MARIA RANGEL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª LÚCIA HELENA DO PASSO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VLADIMIR ÁREAS PACHECO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. MARIA MARIANA OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. ROSALVO FERNANDES GUIMARÃES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO ROGÉRIO NEVES DA CONCEIÇÃO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JORGE SAYED PICCIANI, DEPUTADO ESTADUAL.

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO CÉSAR MELO DE SÁ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON OLIVEIRA CONSTANTINO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NA BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA BELLE MUSSI, AS ATUAIS AVENIDAS "A" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01 E 03 NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA AVENIDA MÁRIO GARBELINI, AS ATUAIS AVENIDAS "A", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL -02 - BAIRRO AJUDA E A AVENIDA "D" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL – 03.

FICA DENOMINADA AVENINDA ARI DE CARVALHO, AS ATUAIS AVENIDA "B" DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS BOSQUE AZUL 01, 02 E 03 NO BAIRRO AJUDA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER AOS SRS. VEREADORES, BEM COMO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA PEDRO.

FICA DENOMINADA RUA LAZIR DE LIMA A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL (CODIN) NO BAIRRO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIO TAVARES LESSA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS.

EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.