CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 022/2025.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL ATIVA IDADE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO PRODUTIVA DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE BOA ALEGRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA W18, S/Nº, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RAÍZES DO TURISMO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE TRAPICHE.

INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES INSTITUCIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS ATENTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.