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Atualizado em: 17/09/2026 15:47:54

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SUZE BARBOZA DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SUZE BARBOZA DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO EDVANDRO DA SILVA LAMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO EDVANDRO DA SILVA LAMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. ISIS FELIX BECHARA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. ISIS FELIX BECHARA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ MARCIA VIEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ MARCIA VIEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MÁRCIO BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MÁRCIO BARBOSA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR GILSON MUNIZ DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR GILSON MUNIZ DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á CIDADÃ JÉSSICA MENALI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á CIDADÃ JÉSSICA MENALI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ANDRÉ LUIS DA SILVA MACHADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCOS ANTÔNIO BOUCHORNY DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCOS ANTÔNIO BOUCHORNY DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MARCOS MONZATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MARCOS MONZATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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