DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116 DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL.

CRIA O PROGRAMA "MULHERES MACAENSES EMPREENDEDORAS: TRANSFORMANDO O FUTURO" PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “SELO ESCOLA ANTIRRACISTA” A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2020/2023.

INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INCLUSÃO, NEURODIVERGÊNCIA E ACESSIBILIDADE” PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PAIS SOLO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL ANTIRRACISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E COMPÕE A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA "PRATA DA CASA".

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSINALVA LORO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ LUIS GONZALEZ VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA LUCIANA AGUIAR VELASCO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.