DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GILDA FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. GILDA FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ELIAS JORGE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MARCOS MONZATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MARCOS MONZATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. LUCAS FERNANDES BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DRA. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PRISCILLA NUNES DA SILVA CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL MANGIA REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL MANGIA REZENDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA VANESSA COSTA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA VANESSA COSTA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PÚBLICO MUNICIPAL “SYLVIO LOPES TEIXEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO PÚBLICO MUNICIPAL “SYLVIO LOPES TEIXEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS, INSTITUI O PREÇO PÚBLICO DE LIMPEZA OU FECHAMENTO DE IMÓVEL ABANDONADO – PPLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS, INSTITUI O PREÇO PÚBLICO DE LIMPEZA OU FECHAMENTO DE IMÓVEL ABANDONADO – PPLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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