FICA DENOMINADA RUA HÉLIO FRAGA SABINO A ATUAL RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL DOURADO, EM HOMENAGEM E A UM DOS PRIMEIROS MORADORES DO BAIRRO.
FICA DENOMINADA ALAMEDA TORRES PORTO ATUAL RUA 18 NO LOTEAMENTO MARINGÁ.
FICA DENOMINADA RUA MAJOR ADOLPHO DE SOUZA A ATUAL RUA 97 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EDUCATIVAS EM EVENTOS POPULARES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART.38 DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FAZ ADEQUAÇÃO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ESTABELECE O ABONO DE PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INCLUÍDA NA RELAÇÃO DE LOGRADOUROS CONSTANTES DO ART.62 DA LEI Nº 1959/99, A RUA SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, NO TRECHO CONTIDO NA ZR1, COMO ZONA COMERCIAL 2 (ZC2).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PRONAFI CRECHE ESPECIAL LTDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA O DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE MACAÉ DE PESCA.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO FLOR DO AMANHÃ.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MACAENSE DE TECNOLOGIA (INMTEC).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÃO, REINTEGRA ÁREA DOADA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO AGROPECUÁRIA, DE ABASTECIMENTO E PESCA DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMAS SOCIAIS PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MARCAS, LOGOTIPO E SIMILARES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA AS MÍDIAS EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVOS CARGOS, DEFININDO SUA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL VALTER VILAR PRODUÇÕES.
ESTABELECE CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE MACAÉ CAVALEIROS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MÓDULOS DO PSF, DENUNCIANDO O AUTORIZADO PELA LEI Nº 2022/2000.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126,720,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MACROREGIÃO AMBIENTAL 5.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O "DIA DA BÍBILIA", QUE DEVERÁ SER COMEMORADO TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, INFORME LEI FEDERAL 10.335/2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
