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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8101 registros
  • DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA).

  • DENOMINA ANDERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO.

  • DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.

  • DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

  • DENOMINA JUREMA DE CARVALHO PAES A ATUAL RUA 34 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

  • ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.

  • CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

  • CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.

  • ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.

  • FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - AUMENTO DA CERJ.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.

  • DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO.

  • DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

  • DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

  • DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.

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