ACRESCENTA AS ALÍNEAS "H" E "I" AO INCISO II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.122/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE (SIDA/AIDS).

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (NATAL).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZABEL DAMASCENO SIMÃO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA.

INSTITUI O FUNDO AMBIENTAL.

CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CÉSAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA PAGAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LCM Nº. 011/98, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”.

ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL TIA NEUZA.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DO ANTIGO CEASA AO VIVA RIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VIVA CRED.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS E A FUNDAÇÃO CEFET.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ONIP.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA ESPANHA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS.

DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.