Fica denominada Escola Municipal Direitos Humanos a atual Escola Municipal localizada em frente à Praça Alcebíades de Azevedo, no Bairro Aroeira.
Fica denominada Djanir Mendes dos Santos a atual rua “D” no Bairro Campo do Oeste.
Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense.
Fica denominada Gypso a atual rua “T” no Loteamento Jardim Sol Y Mar.
Fica denominada Galena a atual rua “S” no Loteamento Jardim Sol y MAR.
Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.
Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.
Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.
Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.
Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.
Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
