Acresc. § 3° ao art. 103 - Man. Veto ñ Restaura texto original de matéria.

Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.

Abre Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.

C. Especial - Investigação - Alugueres de imóveis - lacatária - prefeitura.

Comissão especial e investigação e feijão enterrado em aterro sanitário.

Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.

Abre Crédito Especial

Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.

Abre Crédito Especial

Abre Crédito Especial

Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.

Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.

Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.

Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.

Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.

Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.

Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.

Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.

Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.